O salário mínimo expulsa os pobres e menos qualificados do mercado de trabalho – e isso é intencional

O salário mínimo expulsa os pobres e menos qualificados do mercado de trabalho – e isso é intencional

Ivanildo Santos Terceiro | 17 de abril de 2017

Foto por Isabella Mendes

O maior impacto do salário mínimo é sentido pelos trabalhadores com pouca qualificação e habilidades. Ao por um salário de corte maior que sua produtividade, o governo expulsa este grupo do mercado de trabalho formal, e, diversas vezes, até mesmo do mercado informal.

No Brasil, o principal efeito da política de aumento do salário mínimo acima da inflação foi expulsar do mercado os que mais precisam de um emprego, isto é, pessoas pobres e com pouca qualificação. Entre 2002 e 2012, o número de trabalhadores com menos de três anos de estudo que estavam empregados caiu 10%.

Em artigo publicado pelo Ipea, Foguel, Ulyssea, e Corseuil concluem que “há evidências de crescimento de informalidade e diminuição na taxa de participação em decorrência dos aumentos recentes do salário mínimo”. De tal forma, que quem hoje vê sua empregabilidade ameaçada por um crescimento do mínimo tão descolado da produtividade do trabalho não é mais o grupo com pouca escolaridade, mas os que tem entre 5 e 11 anos de estudo.

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Esta não é uma consequência não-intencional da política, mas o seu plano original. Como bem documentou o historiador e economista Thomas C. Leonard em seu livro “Illiberal Reformers: Race, Eugenics, and American Economics in the Progressive Era“, os primeiros proponentes do salário-mínimo nos Estados Unidos falavam abertamente que viam a medida como uma forma de expulsar negros e brancos, usualmente privados de qualificação, do mercado de trabalho.

Em 1913, por exemplo, o jornalista progressista Paul Kellogg sugeriu dobrar os valores usualmente pagos aos trabalhadores americanos. De acordo com ele, a ideia era excluir “Angelo Lucca e Alexis Spivak” e garantir os empregos de “John Smith e Michael Murphy.”

Na Inglaterra, o socialista Fabiano Sidney Webb defendeu que o trabalho de “jovens, idosos, inválidos, com deficiência mental, de decrépitos inválidos e todas as outras alternativas ao trabalho de um homem adulto e competente” era “em linhas gerais, […] parasitário do resto da comunidade”. Assim, estabelecer um salário mínimo era garantir que apenas os produtivos pudessem sobreviver.

B. Wolfe, que eventualmente se tornaria presidente da American Economic Association, escreveu na American Economic Review em 1917: “Se os empreendedores ineficientes fossem eliminados [através do salário mínimo], também o seriam os trabalhadores ineficientes. Não me disponho a desperdiçar simpatia por nenhuma dessas classes. […] Não há panaceia que possa ‘salvar’ os incompetentes, a não ser às custas das pessoas normais. Eles são um fardo sobre a sociedade e os produtores, onde quer que estejam.”

O mesmo é relatado pelo economista Walter Williams no livro “The State Against Blacks“. Na obra, Williams investiga o papel dos sindicatos racistas da África do Sul na implementação da política no país africano e, além disso, demonstra como aumentos nos salários mínimos estão diretamente relacionados ao aumento do desemprego entre jovens negros.

Hoje, de acordo com Greg Mankiw, autor do livro-texto de Introdução a Economia mais utilizado no mundo e professor em Harvard, em sua publicação “News Flash: Economists Agree“, 79% dos economistas americanos concordam que “aumentar o salário-mínimo aumenta o desemprego entre jovens e trabalhadores com pouca qualificação.”

Quando você vê a quem o salário mínimo mais prejudica, não estamos falando de corporações; mas de pequenas empresas e trabalhadores em busca do seu primeiro emprego.

Se você realmente quer aumentar o salário das pessoas, você deve fazer o país crescer, aumentando a produtividade do trabalhador brasileiro (em média, um trabalhador alemão faz o mesmo trabalho que 4 brasileiros), e isso só é possível com o governo saindo do caminho.

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Ivanildo Santos Terceiro é Coordenador de Comunicações do  Students For Liberty Brasil (SFLB).

Este artigo não necessariamente representa a opinião do SFLB. O SFLB tem o compromisso de ampliar as discussões sobre a liberdade, representando uma miríade de opiniões. Se você é um estudante interessado em apresentar sua perspectiva neste blog, envie um email para [email protected] e [email protected]

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